Agora Vale Jaguaribe

Um processo por feminicídio foi suspenso, pela Justiça do Ceará, para analisar um pedido da defesa do réu de Incidente de Insanidade Mental. Robenilson Levy Barreto Monteiro é acusado de matar a cunhada a facadas, em Jaguaruana, no Interior do Estado, em maio de 2024.

Conforme documentos obtidos pelo Diário do Nordeste, o réu já tinha sido pronunciado pela Vara Única da Comarca de Jaguaruana para ir a júri popular, e o juiz aguardava a marcação da data do julgamento.

Entretanto, no último dia 7 de julho, o juiz instaurou o Incidente de Insanidade Mental, "considerando a existência de dúvida sobre a integridade mental da pessoa de Robenilson Levy Barreto Monteiro".

Três dias depois, a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) marcou o Exame Pericial Psiquiátrico de Robenilson Levy para 8h30 do dia 17 de dezembro deste ano, no Núcleo de Psiquiatria Forense, no bairro Moura Brasil, em Fortaleza.

A Vara de Jaguaruana definiu oito perguntas para serem respondidas pelos peritos, com justificativas. O Ministério Público do Ceará (MPCE) concordou com os quesitos.

Confira as perguntas:

1. O réu Robenilson Levy Barreto Monteiro é portadora de doença mental?
2. O réu sofre de desenvolvimento mental incompleto ou retardado?
3. Em caso afirmativo aos quesitos anteriores, qual o distúrbio psíquico de que padece o réu (mencionar o CID)?
4. É o réu inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento?
5. Na época do fato o réu sofria de perturbação de sua saúde mental?
6. Em caso afirmativo, qual era doença (mencionar o CID)?
7. Na época do fato, em razão de perturbação de sua saúde mental, era o réu inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento?
8. Na época do fato, em razão de perturbação de sua saúde mental, não era o réu inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento?

A defesa de Robenilson Levy Barreto Monteiro, representada pelo advogado Abdias Carvalho, sustentou que, "ao longo da investigação policial e da instrução processual, surgiram fortes indícios de que o acusado não se encontrava com sua saúde mental plenamente hígida".